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Acesse aqui informações sobre as últimas publicações feitas pela Prefeitura.
- 2203 /
- 2026
Institui a Política Municipal para Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (PMAHS), e dá outras providências.
- 2202 /
- 2026
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização e Prevenção de Acidentes com Escorpiões no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
- 2201 /
- 2026
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
- 2200 /
- 2026
Altera a Lei n° 1.879, de 9 de novembro de 2023, para modificar a forma de pagamento, estabelecer finalidades e vedações, e para regular a suspensão e o cancelamento do auxílio.
- 2199 /
- 2026
Dispõe sobre alterar a Lei n.º 1.619, de 28 de janeiro de 2021, na forma que menciona.
- 3124 /
- 2026
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.855.427,90 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa centavos).
- 3123 /
- 2026
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 461.967,70 (Quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos).
- 3122 /
- 2026
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 773.607,88 (Setecentos e setenta e três mil, seiscentos e sete reais e oitenta e oito centavos).
- 3121 /
- 2026
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 109.664,45 (cento e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
- 3120 /
- 2026
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 8.200.000,00 (oito milhões e duzentos mil reais).
- Autorizações:
- 028
- / 2023
AUTORIZAÇÃO PARA MURO N°028 DE 2023
- Certidões:
- 117
- / 2026
CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO N.º 117/2025
- Pedidos de Licenciamento Ambiental:
- / 2026
CERTIDÃO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO 010
- Certidões:
- / 2026
DECLARAÇÃO - 2ª Via e Retificações de Documentos Antigos
- Auto de Embargo Ambiental:
- 044
- / 2026
AUTO DE INFRAÇÃO E EMBARGO
- Convocação /
- 05. /
- 2026
- PROCESSO SELETIVO 05/2025 - SEMED /
CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 05.2025
- Convocação /
- 2026
- PROCESSO SELETIVO 05/2025 - SEMED /
Divulgação da 5ª Convocação para a Prova Prática Profissional para o cargo de Professor Supervisor Escolar
- Convocação /
- 2026
- PROCESSO SELETIVO 05/2025 - SEMED /
7ª CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO – PROF. DOC II - GEOGRAFIA
- Convocação /
- 2026
- PROCESSO SELETIVO 05/2025 - SEMED /
11ª CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO – AGENTE SEC. ESCOLAR
- Convocação /
- 2026
- PROCESSO SELETIVO 05/2025 - SEMED /
12ª CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO – PROF. DOC II - PORTUGUÊS
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