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Introduz alterações na Lei Municipal nº 1.996, de 28 de março de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e de seu Anexo I, na forma que menciona.
Dispõe sobre obrigar a instalação de câmeras nos transportes escolares no município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre diretrizes e ações da Política Municipal de Fomento ao Futebol Feminino no Município de Armação dos Búzios e inclui o Dia Municipal de Fomento ao Futebol Feminino no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Dispõe sobre alterar o art. 3º da Lei Municipal nº. 1.011, 24 de abril de 2014.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 104.325,59 (cento e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
Altera o Decreto nº 818, de 3 de agosto de 2017 que regulamenta a Lei n° 816, de 21 de dezembro de 2010, que instituiu o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 3.038.630,00 (três milhões, trinta e oito mil, seiscentos e trinta reais).
AUTO DE EMBARGO FISCALIZAÇÃO N001
CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO N.º 073/2025
AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL N 0316A
AUTORIZAÇÃO PARA MURO N.o 052 DE 2025
AUTORIZAÇÃO PARA MURO N°028 DE 2023
7ª CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO – AGENTE SEC. ESCOLAR
6ª CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO – PROF. II - SUPERV. ESCOLAR
11ª CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO – PROF. DOC II - PORTUGUÊS
4ª CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO – PROF. II - INSPETOR ESCOLAR
5ª CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO – PROF. DOC II - GEOGRAFIA

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