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Hotel Escola, Complexo Esportivo, Praça Quilombola e pavimentação da Estrada da Tartaruga
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Por Ascom em 12/03/2015

Por estar em dia com todos os requisitos Fiscais exigidos pelo Governo Federal para a assinatura de convênios e repasses de verba, Búzios anuncia a construção de um Hotel Escola, do Complexo Esportivo de José Gonçalves, da Praça Quilombola e a pavimentação e drenagem da Estrada da Tartaruga.

 

Conhecido como Cauc, o Cadastro Único de Convênios do Governo Federal tem o propósito de certificar o cumprimento aos requisitos fiscais para a transferência voluntária de recursos da União para os municípios. Em outras palavras, a prefeitura deve estar regular, adimplente com todos os seus Tributos e Contribuições Federais, Contribuições Previdenciárias, Contribuições para o FGTS, Empréstimos Financeiros, Financiamentos concedidos pela União, na Prestação de Contas de Convênios, e em dia com obrigações Constitucionais ou Legais, como a aplicação correta de recursos em Educação e Saúde.

 

Cumprindo todos estes requisitos, Búzios assinou nesta terça-feira, dia 10, quatro contratos de repasse de verba federal, provenientes de emendas parlamentares conquistadas em 2014.

 

Através do Ministério do Turismo, a cidade receberá um Hotel Escola, que é um centro de qualificação e formação de mão de obra para setores de Gastronomia, Hotelaria e Turismo. Proposta pelo deputado federal Hugo Leal através de Emenda Parlamentar, a verba de R$ 640 mil servirá à construção da primeira etapa da obra, que prevê um total de três etapas.

 

Aproveitando a área pública existente no bairro de José Gonçalves, que se estende da Escola Municipal Eliete Mureb até o campo de futebol, a prefeitura vai construir um Complexo Esportivo. Através de Emenda Parlamentar do deputado federal Romário (atualmente senador), no valor de R$ 497 mil vindos do Ministério do Esporte, o local contará com quadra poliesportiva coberta, praça, parque de skate, e vestiário, além do campo de futebol que será reformado.

 

A cultura e legados Quilombola também serão contemplados. Através do Ministério do Turismo, com Emenda Parlamentar do deputado federal Arolde de Oliveira, no valor de R$ 373 mil, será construída na entrada do Mangue de Pedra, no acesso da estrada à praia Gorda, a Praça Quilombola. O local já abriga um monumento (que representa uma mulher da etnia banto) em homenagem ao grupo, marcando um dos pontos da Rota da Escravatura, e vai receber agora pavimentação de seu entorno com construção de calçadas e tratamento paisagístico.

 

Com verba do Ministério das Cidades, proposta através de Emenda Parlamentar dos deputados federais Dr. Paulo César e Simão Sessim, no valor total de R$ 1 milhão e 500 mil, será realizada a pavimentação e drenagem da Estrada da Tartaruga. No local também serão construídos dois estacionamentos, retornos, pontos de ônibus e uma praça.

 

Para este ano, já estão previstas mais emendas parlamentares no valor total de cerca de R$ 9 milhões. Toda essa conquista se baseia na construção de parcerias, num esforço pessoal do prefeito André Granado de buscar em Brasília recursos para ajudar a atender as demandas da sociedade buziana.

 

- A ideia é seguir na linha de oferecer ao morador bairros com toda a infraestrutura necessária. É colocar praça, escola, creche, posto de saúde, enfim, melhorar acessos, facilitar a vida e imprimir qualidade no dia-a-dia do buziano. E num momento de crise como o que estamos atravessando, estas parcerias com o governo federal são uma forma de não comprometer nossa proposta de transformar esta cidade para melhor – ressalta o prefeito.

 

Búzios é destaque no cenário nacional, onde menos de 40% das cidades brasileiras, estão adimplentes, sem pendências, portanto aptas a receber recursos federais. 

 

Acompanhe a seguir a lista com as Emendas Parlamentares previstas para Búzios em 2015:

 

1-    Infraestrutura para a Educação Básica – Deputada Federal Benedita da Silva – Valor: R$ 2 milhões e 500 mil

2-    Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – Deputado Federal Dr. Paulo Cesar – Valor R$ 1 milhão e 500 mil

3-    Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Deputado Federal Dr. Paulo Cesar – Valor R$ 500 mil

4-    Promoção e Fomento à Cultura Brasileira – Deputado Federal Edson Santos – Valor R$ 350 mil

5-    Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde – Deputado Federal Edson Santos – Valor R$ 300 mil

6-    Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – Deputado Federal Francisco Dornelles – Valor R$ 500 mil

7-    Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Deputado Federal Julio Lopes – Valor R$ 600 mil

8-    Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – Deputado Federal Lindbergh Farias – Valor R$ 600 mil

9-    Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – Deputado Federal Rodrigo Bethlem – Valor R$ 224 mil e 600

10-  Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Deputado Federal Sérgio Zveiter – Valor R$ 500 mil

11-  Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – Deputado Federal Walney Rocha – Valor R$ 1 milhão e 200 mil


Foto Ronald Pantoja


Legenda Gabinete: 

Prefeito André Granado assina quatro convênios do governo federal com representantes da Caixa


Legenda Obras:
A obra da Praça do Skate em Geribá, a urbanização da Estrada da Usina e as obras de reforma da Praça Zé Paraíba em Cem Braças, são exemplos de convênios assinados com o Governo Federal em 2014, e que já se encontram em fase de finalização.?

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